Para executar uma reforma dentro de uma unidade condominial, o morador/proprietário deverá apresentar para o síndico um documento em que constem as alterações físicas a serem realizadas na unidade e outras informações, garantidas a segurança da edificação e dos usuários, durante e após a execução da obra. Este documento deve estar acompanhado de uma ART ou RRT, assinados, respectivamente, por um engenheiro ou arquiteto.